Transposição: Planejamento não aceita negociar vetos do presidente Lula, diz sindicalista

O representante do Sindsaúde na Comissão Intersindical que luta pela transposição dos servidores estaduais para os quadros da União, Belarmino Neto, disse hoje que o diretor de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, não aceita negociar os vetos feitos pelo ex-presidente Lula à Emenda.

A declaração do representante ministerial, dita na quarta-feira, durante reunião em Brasília, deixou os membros da bancada e principalmente sindicalistas atônitos. Isso porque no veto do presidente Lula, não serão contemplados, aposentados e pensionistas, ex-servidores do Beron, além de ex-servidores de estatais e empresas de economia mista.

Segundo Belarmino, até mesmo servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas enfrentarão dificuldades porque a Emenda sancionada pelo ex-presidente Lula prevê que os servidores transpostos continuarão a receber salário do Estado e não da União.

Outro ponto a ser observador é que, pelo veto, os servidores com direito à transposição, segundo Belarmino, são somente os contratados até 15 de março de 1987, indo de ralo a proposta de abrangência de todos os funcionários contratados até 31 de dezembro de 1991. Belarmino acredita que nessa batalha, haverá poucos sobreviventes na transposição.

“O que se vê é que o Governo Federal não está muito preocupado com a transposição. A própria ministra Mírian Belchior admitiu que não tinha conhecimento do assunto, além do quê a Emenda 60 foi  aprovada há mais de um ano e até hoje o Ministério do Planejamento não deu uma resposta concreta sobre o assunto”, disse.

Belarmino, que é ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Púbico de Rondônia (Sinsempro) e atual diretor de Patrimônio da Comissão de Intervenção do Sindsaúde, e sempre esteve à frente do movimento em prol da transposição há mais de sete anos, lembra que após a regulamentação da emenda 60, através da lei 12.249, publicada em 2010 nada mais se inovou no presente processo. Mesmo assim elogiou a postura da bancada federal e dos líderes sindicais que têm participado ativamente do processo, num grande esforço de resolver a situação.

“A nós, cabe manter a mobilização e esperar. A resolução desse imbróglio dependerá muito mais de uma articulação política. Por isso, nosso senador Valdir Raupp terá papel fundamental. O servidor público estadual rondoniense está precisando de uma resposta, de uma satisfação de quem pode ajudá-los nessa hora tão difícil”, finalizou.